Concluído

ETAPA I: ESTUDOS PRELIMINARES

Fase do planejamento em que se estabelecem estudos e análises iniciais para definição do que será realizado e das características básicas do empreendimento: dimensões aproximadas, padrão de acabamento, equipamentos, recursos humanos para a fiscalização, mobiliários, usuários da obra, tipo de empreendimento, etc. Deverá ser verificado aqui o custo-benefício da obra, a fim de encontrar a melhor solução possível, definindo quais os métodos, os materiais, o local, o prazo de execução, entre outros componentes.

 

Programa de Necessidades - Etapa inicial onde a Administração Pública verifica os empreendimentos prioritários da região, avaliando a necessidade e a pertinência dos mesmos. Neste momento se verifica qual a área e a população que serão influenciadas pela obra. Também se verificam Planos Diretores, Código de Obras dos municípios e outras legislações).

 

Programa de Obras do Governo - Fase onde se realiza a estimativa de custos da obra a fim de, posteriormente, viabilizar a dotação orçamentária.

 

Escolha dos terrenos e Sondagem- a Sondagem vai identificar o tipo de solo, topografia e outras características dos terrenos para subsidiar o Estudo de Viabilidade Técnica e o Projeto Básico.

 

Estudo de Viabilidade Técnica- Análise da alternativa de engenharia viável que melhor atenda ao interesse público.

 

Estudo de Viabilidade Econômica- Análise das alternativas de engenharia apresentadas, se são viáveis e aconselháveis economicamente.

 

Estudo de Viabilidade Ambiental- Avaliação de impactos que obra pode causar aos sistemas natural e social.

 

Aquisição dos Terrenos e Desapropriações - Depois de escolhidos os terrenos, feitos todos os estudos e verificadas as viabilidades, deve-se proceder à aquisição/desapropriação dos mesmos, seguindo-se todos os procedimentos legais pertinentes, com prévia avaliação por profissional habilitado e comparação com o preço de mercado.

Concluído

ETAPA II: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Provisão de recursos orçamentários - Como e quem vai financiar?

Concluído - Apresentado em 04/2011

ETAPA III: PROJETO BÁSICO

É o conjunto de elementos necessários que vai caracterizar a obra ou serviço, elaborado com base nos Estudos Iniciais. O projeto básico visa assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento ambiental, possibilitando a avaliação detalhada do custo da obra e a definição dos métodos, bem como do prazo de execução. Ele precede o Projeto Executivo e é obrigatório. Fornece a visão global da obra.

 

Memorial Descritivo

 

Especificações

 

Plantas

 

Estudos Geológicos

 

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica- Documento que comprova que o projeto foi elaborado por profissionais habilitados.

 

Alvarás para construir- Licenciamento para construir junto ao município, constitucionalmente responsável por disciplinar e fiscalizar o uso dos solos urbanos.

 

Licenças Ambientais - Licenciamento para construir decorrente do Estudo de Impacto Ambiental, que analisa os impactos naturais e sócias da obra.

 

ESSA PARTE NÃO PRECISA SER DIVIDIDA. PODE ENTRAR TODAS AS FASES NO TEXTO INICIAL. MAS É IMPORTANTE QUE SE DESTAQUE AS LICENÇAS AMBIENTAIS JÁ QUE SÃO DEMORADAS.

Em andamento - Previsão 1º semestre 20

ETAPA IV: PROJETO EXECUTIVO

Detalhamento e aprimoramento do Projeto Básico, com todos os pormenores e detalhes do método construtivo e do orçamento, permitindo o conhecimento preciso do custo real da obra.

Previsão: Início do 2º semestre de 20

ETAPA V: LICITAÃ?Ã?O

Abertura do Edital de Licitação para execução da obra

 

Julgamento das Propostas

 

Homologação/Adjudicação

Previsão: 2º semestre de 2012

ETAPA VI: CONTRATAÇÃO

Assinatura de contrato com a empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório.

Previsão: 2º semestre de 2012

ETAPA VII: EXECUÇÃO DA OBRA

Início das obras propriamente.

Sem previsão

ETAPA VIII: FISCALIZAÇÃO

A Lei nº 8.666/93, nos arts. 67 e 68 trata da fiscalização da obra, que deve ser realizada por um representante da Administração Pública especialmente designado. A escolha do fiscal deve recair sobre aqueles que detenham a necessária capacitação técnica e experiência relacionada com o objeto da contratação. Mas o fundamental nessa etapa é a fiscalização da sociedade, sobretudo em grandes obras como é o caso da BR-470.